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Como a falta de infraestrutura de banda larga atrasa o Brasil

Infraestrutura: Um crescimento de 10% no acesso aumenta o PIB per capita em 1,38% / Edilson Rodrigues/Agência Senado
Um crescimento de 10% no acesso pode aumentar o PIB per capita em 1,38% / Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Brasil tem um problema sério de oferta de infraestrutura de banda larga.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 11,6 milhões de domicílios brasileiros poderiam pagar pelo serviço, mas ele não está disponível na sua localidade.

Ou seja, as empresas que atuam nesse mercado não são nem capazes de atender quem consegue pagar. Isso é resultado de fatores como políticas públicas caducas, dificuldades de acesso a financiamento e falta de competição.

A situação da banda larga no Brasil hoje pode ser comparada à da telefonia fixa antes da privatização do Sistema Telebras.

Naquela época, quem queria uma linha tinham de entrar numa fila de anos do plano de expansão ou pagar alguns milhares de reais para conseguir um telefone no mercado paralelo.

Com a diferença que, para as localidades em que não há rede disponível, não existe plano de expansão  nem mercado paralelo.

Competitividade

A má infraestrutura de telecomunicações tira competitividade das empresas brasileiras e do País como um todo. Dificulta o acesso da população a serviços básicos, como saúde e educação. Impede a criação de empresas, de empregos e de renda.

Um estudo citado pelo Ipea, que envolveu 120 países de renda média e baixa, mostrou que um crescimento de 10% no acesso aumenta o Produto Interno Bruto (PIB) per capita em 1,38%.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), existem 2.325 municípios sem rede óptica atualmente no Brasil, sendo que 58% deles estão nas regiões Norte e Nordeste.

Isso significa que 14% da população brasileira encontra-se desassistida.

Entre os que são atendidos por redes de fibra, 2.221 têm velocidades baixas, de até 5 megabits por segundo (Mbps). Somente 369 municípios contam com velocidades maiores que 10 Mbps.

O atual modelo para o setor de telecomunicações no Brasil, além de considerar a voz como principal serviço, definiu as concessionárias de telefonia fixa como instrumentos de política pública.

O modelo setorial foi exaurido há muito tempo, com a Oi, concessionária local em todos os Estados menos São Paulo, em processo de recuperação judicial.

O principal instrumento de ampliação do acesso pelo interior do País são, atualmente, os pequenos provedores, que não recebem apoio da política pública.

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