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Como proteger a propriedade intelectual de uma startup

A assessoria de propriedade intelectual garante a sustentabilidade da startup / Renato Cruz/inova.jor
A assessoria de propriedade intelectual garante a sustentabilidade da startup / Renato Cruz/inova.jor

Imagine a seguinte situação: João é um empreendedor que prepara o lançamento de sua startup no mercado, e precisa de um designer para criar o logo da empresa.

Um amigo de João indica os serviços de um designer freelancer, que executa o trabalho por determinado valor.  O serviço é entregue, o empreendedor segue com sua startup e, cinco anos depois, vê seu faturamento decuplicar.

Nesse momento, o designer bate à porta da empresa de João cobrando uma indenização milionária não apenas pela cessão dos direitos autorais patrimoniais do logo, mas também pelo uso indevido da marca, que ele registrou como sendo de sua propriedade.

O capital intelectual é o principal ativo de uma startup. Essas empresas começam geralmente sem capital, sem colaboradores e sem clientes, alicerçando-se especialmente no capital intelectual e na inovação de seus criadores.

A falha na proteção do único ativo é, geralmente, fatal para essas empresas.

Assessoria jurídica

Talvez João não soubesse que a marca precisava ser registrada e protegida.

Talvez desconhecesse que precisasse proteger o acordo que fez com o designer, ou ainda de que forma deveria regularizar o início das operações da sua startup para evitar prejuízos e dores de cabeça no futuro.

Muitos empreendedores brasileiros desconhecem os diversos riscos que envolvem o início do projeto de uma startup sem a assessoria jurídica adequada para proteger minimamente os seus principais ativos como a tecnologia desenvolvida ou a própria marca.

No mercado brasileiro, não faltam riscos àqueles que querem investir em um novo negócio.

Apesar de o país ser o oitavo maior mercado mundial de startups (dados do Startup Ranking), a aceleradora Startup Farm calcula que mais de 70% delas fecham após cinco anos de existência, e cerca de 20% antes mesmo de completar dois anos.

Embora não haja dados específicos sobre o assunto, certamente iniciar o projeto sem a devida atenção às questões legais colabora para colocar em risco os alicerces de startups, que garantem a sustentabilidade do negócio no médio e longo prazo.

Nesse contexto, a consultoria jurídica exerce papel fundamental, não apenas na estruturação inicial de uma startup, mas no desenvolvimento e, até mesmo, no crescimento do negócio.

Proteção de ativos

A orientação com foco em propriedade intelectual e na proteção dos ativos de startups e pequenas empresas é chave desde a sua fase inicial do negócio, tanto na análise de contratos com fornecedores e parceiros, quanto na obtenção de licenciamentos necessários para atrair novos investidores e conquistar novos mercados.

Normalmente, negócios com potencial disruptivo e de alta escalabilidade só ganham corpo e velocidade de crescimento a partir de uma consultoria jurídica especializada.

Outro ponto importante, que faz a diferença para a startup que recebe esse tipo de consultoria, é a possibilidade de atuar com uma equipe multidisciplinar.

Além de advogados, estruturas compostas por engenheiros, biólogos, médicos, químicos, farmacêuticos, biotecnólogos, biomédicos e outros são capazes de agregar experiências complementares às necessidades de cada startup.

Dessa forma, é possível compreender melhor as necessidades do empreendimento, ajudando a apontar diferentes caminhos que potencializem o desenvolvimento do negócio.

A assessoria de propriedade intelectual e de proteção de ativos atua essencialmente na mitigação de riscos, garantindo a sustentabilidade do negócio, auxiliando no seu crescimento e permitindo que o sonho do empreendedor possa se tornar uma realidade com a segurança necessária.

  • Claudio Roberto Barbosa é sócio do escritório Kasznar Leonardos e Felipe de Araujo Monteiro é relações internacionais e responsável pela Sztartup Desk do escritório.

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